Câmara aprova dia contra fumantes na capital
A Câmara Municipal de Teresina aprovou na manhã desta terça-feira (27), em segunda votação, o projeto de lei que institui o Dia Municipal de Combate ao Tabagismo, comemorado em 29 de agosto. A proposta é de autoria da vereadora Rosário Bezerra (PT) e agora segue para a sanção do prefeito Elmano Férrer (PTB).
Para a parlamentar petista, dados como os informados pelo Instituto Nacional do Câncer, que apontam a ocorrência de cerca de dez mil mortes anuais no Brasil provocadas pelo ato de fumar, alertam para a necessidade do combate ao tabagismo ser intensificado cada vez mais. “A criação do Dia Municipal de Combate ao Tabagismo só vem a fortalecer a luta em favor da vida. Não podemos aceitar passivamente que o ato de fumar continue liderando o ranking das mortes evitáveis em todo o planeta”, diz.
Quanto à polêmica nacional acerca da criação de uma legislação federal que permita aos bares e restaurantes ter locais específicos para fumantes, os chamados fumódromos, Rosário Bezerra é categórica: trata-se de um retrocesso. “Não acredito que a Câmara irá por em cheque à saúde da população em benefício das empresas que patrocinam o fumo no Brasil. Serei uma das defensoras ferrenhas para que isso não aconteça”, declara a vereadora.
Desde o segundo semestre do ano passado que vigora em Teresina a Lei Municipal 4.034/2010, mais conhecida como Lei Antifumo, que proíbe o consumo de cigarros, cigarrilhas, cachimbos, ou qualquer outro produto fumígeno, derivado ou não do tabaco, em locais de uso coletivo, público ou privado, da capital – lei também de autoria da vereadora Rosário Bezerra.
Para a parlamentar petista, dados como os informados pelo Instituto Nacional do Câncer, que apontam a ocorrência de cerca de dez mil mortes anuais no Brasil provocadas pelo ato de fumar, alertam para a necessidade do combate ao tabagismo ser intensificado cada vez mais. “A criação do Dia Municipal de Combate ao Tabagismo só vem a fortalecer a luta em favor da vida. Não podemos aceitar passivamente que o ato de fumar continue liderando o ranking das mortes evitáveis em todo o planeta”, diz.
Quanto à polêmica nacional acerca da criação de uma legislação federal que permita aos bares e restaurantes ter locais específicos para fumantes, os chamados fumódromos, Rosário Bezerra é categórica: trata-se de um retrocesso. “Não acredito que a Câmara irá por em cheque à saúde da população em benefício das empresas que patrocinam o fumo no Brasil. Serei uma das defensoras ferrenhas para que isso não aconteça”, declara a vereadora.
Desde o segundo semestre do ano passado que vigora em Teresina a Lei Municipal 4.034/2010, mais conhecida como Lei Antifumo, que proíbe o consumo de cigarros, cigarrilhas, cachimbos, ou qualquer outro produto fumígeno, derivado ou não do tabaco, em locais de uso coletivo, público ou privado, da capital – lei também de autoria da vereadora Rosário Bezerra.
Nenhum comentário:
Postar um comentário